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1 - Definições

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Visitantes no Portal, de acordo com o seu perfil.
LM E-commerce: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, LM ECOMMERCE LTDA, inscrita sob o nº 55.460.040/0001-08, com sede na cidade de RECIFE, RUA DR. JOÃO ELÍSIO, 21 - MANGUEIRA - CEP: 50820-230.

Rua Dr. João Elísio, 21, Mangueira, Recife, Pernambuco - 50820-2

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Visitantes na Internet.

Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal.

Portal: Designa o endereço eletrônico http://www.lindamocaexclusive.com.br
e seus subdomínios.

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.

Usuário: Visitantes que estiverem autenticados no sistema do Portal.

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.

2 - Obtenção dos dados e informações

2.1 - Os dados e informações serão obtidos quando os Visitantes interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente, como na seção de “Central de Atendimento” por exemplo.

3 - Armazenamento dos Dados e Informações

3.2 - Todos os dados e informações coletados dos Visitantes serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo sua responsável a LM E-COMMERCE.

3.2 - Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela LM E-COMMERCE.

3.3 — Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Linda Moça Exclusive se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

3.4 — A LM E-COMMERCE coleta somente as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio, qual seja, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.


4 - Uso dos Dados e Informações

4.1 — Os dados e informações coletados dos Visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes;

b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;

c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial, ou administrativo;

d) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Visitantes e desenvolvimento de campanhas da LM E-COMMERCE, mas sem realizar identificação pessoal;

e) Garantir a segurança dos Visitantes;

f) Manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

g) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da LM E-COMMERCE e de seus parceiros comerciais.

4.2 — A base de dados coletados pelo Portal LM E-COMMERCE não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.

4.3 — Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela LM E-COMMERCE, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.

4.4 — Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a LM E-COMMERCE
poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de seus dados e informações, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.

5 - Cookies

5.1 - O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos Visitantes configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.

5.2. Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.

5.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

6 - Disposições Gerais

6.1 — As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.

6.2 — Os Visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de “Central de Atendimento”.

6.3 — O usuário ao colocar informações em uma área pública do Portal LM E-COMMERCE está ciente de que elas estarão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do site.

6.4 — A LM E-COMMERCE não pode controlar o que façam os Visitantes e Usuários da informação publicada no site. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nestas áreas pode tornar-se informação pública e que, portanto, é importante cautela e bom senso ao publicar qualquer conteúdo.

7 - Lei Aplicável e Jurisdição

7.1 — A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de RECIFE no estado do PERNAMBUCO para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.